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Márcia Leite

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Comentário · ano passado

Advogados, atenção: novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor em 16/05/2025 – Saiba o que muda e como se adaptar!

Loiane Alves Lima Lopes · ano passado

Desculpa, mas não entendi nada! Seria melhor exemplificar.

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Comentário · ano passado

Mais de 70 e vai casar? Agora você decide o regime de bens! Saiba seus direitos

Rafael Rocha · ano passado

O STF retroagiu. Ou seja, voltou à prática do "golpe do baú"! Um idoso (a) apaixonado é um perigo! O colega q defender esse retrocesso poderá morder a isca e beber do próprio veneno! Como advogada não oriento nenhum idoso casar fora do regime da separação total de bens! Sempre me coloco no lugar dos filhos, pois também sou. De jeito nenhum eu aprovaria meu pai/mãe casar, após a viuvez, se não fosse no regime da separação total de bens!

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Recomendações

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ALEXANDRO RODRIGUES

Comentário · ano passado

Mais de 70 e vai casar? Agora você decide o regime de bens! Saiba seus direitos

Rafael Rocha · ano passado

Boa tarde Doutores na minha opinião não deveria ter essa mudança, pois se tal medida tem o escopo de proteger o cônjuge, restava apenas fazer um testamento, já que não há impedimento para que se faça testamento, sabemos que no Regime da Separação obrigatória de bens, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro necessário, mas poderá ser considerado herdeiro necessário,caso seja beneficiado via testamento.

Poderia falar outros motivos pelos quais sou contra aprovação, mas hoje em dia tudo que falamos poderá ser usado contra mim em tempos vindouros.

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Francisca Rolim de Castro Couto

Comentário · ano passado

Mais de 70 e vai casar? Agora você decide o regime de bens! Saiba seus direitos

Rafael Rocha · ano passado

Tinha que ser esse STF pra fazer M… agora as novinhas vão poder dar o golpe nos velhos! Péssima decisão, assim como outras que essa corte tem decidido!

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Leila de Mello Miranda

Comentário · ano passado

Mais de 70 e vai casar? Agora você decide o regime de bens! Saiba seus direitos

Rafael Rocha · ano passado

Entendo totalmente desnecessária essa possibilidade que o STF está dando a esses idosos . Afinal, a lei continua válida e dizendo que é obrigatória. Não foi declarada inconstitucional. Existem diversas ferramentas jurídicas para proteger o cônjuge caso o idoso queira. Testamento, Seguro, vgbl, doações. Não precisava o STF fazer da lei letra morta.

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